O Cerrado, “berço das águas” do Brasil, não só está
ameaçado, como tem sido assassinado dia após dia. E se ele for extinto levará
consigo a água que chega às torneiras, usada para beber, banhar, cozinhar,
molhar as plantações, dar de beber aos animais... Já imaginou a vida sem
água? Impossível, não é? Então, se toda essa devastação continuar no
Cerrado, terá fim o bioma e as principais fontes de água do Brasil e da América
do Sul.
(Articulação das CPT’s do Cerrado)
São originárias do Cerrado as nascentes que abastecem seis
das oito bacias hidrográficas brasileiras, destaque para as bacias do
Araguaia/Tocantins, São Francisco e Paraná/Paraguai. Devido às características
do solo e vegetação do Cerrado, este bioma possui relevante importância na
manutenção dos aquíferos, responsáveis por abastecer nossos rios.
A água que escorre pelos rios, córregos e veredas, alimenta
culturas regionais e modos de vida baseados no extrativismo, na agricultura
familiar e no artesanato, atividades que valorizam a exploração sustentável dos
bens naturais. Os povos e comunidades tradicionais que vivem no Cerrado são os
valorosos Guardiões de toda esta riqueza, pois sabem que é dela que dependem
suas famílias. Mas este rico e estratégico bioma está sendo devastado,
principalmente, pelo agronegócio e seu discurso de “desenvolvimento”, que, na
verdade, está na contramão das iniciativas de conservação do bioma e da vida.
Nas últimas quatro décadas, esta incessante devastação do
Cerrado se acentuou. Dados revelam que apenas 48% da vegetação original do
bioma encontra-se total ou parcialmente conservada. E para piorar, o
desmatamento só tem aumentado nos últimos dez anos, sendo maior até mesmo que o
da Amazônia. Essa destruição desenfreada tem gerado impactos graves à
biodiversidade, extinguido grandes e pequenos rios ano a ano – contribuindo
também para o aumento do aquecimento global. E os impactos são sentidos no
cotidiano: falta de água, chuvas fortes e contínuas que provocam enchentes
e, em outro extremo, secas mais frequentes e severas.
Além disso, as áreas de recarga degradadas perdem, por
exemplo, a capacidade de infiltração das águas das chuvas, reduzindo o volume
de água dos aquíferos, responsáveis pelo armazenamento e distribuição das águas
às bacias. Outro grave problema é o uso intensivo de agrotóxicos, responsável
por poluir nossas águas, matar as árvores frutíferas e as plantas medicinais,
além de ocasionar problemas gravíssimos de saúde aos humanos.
Com a degradação desse bioma, as áreas de recarga perdem a
capacidade de infiltração das águas das chuvas, com isso reduz o volume dos
aquíferos. Tudo isso afetará, por sua vez, as nascentes. Contudo, além do
problema enfrentado quanto à diminuição das águas, há também outra preocupação:
a qualidade de nossas águas. O uso intensivo dos agrotóxicos utilizados nas plantações
polui as águas, mata as árvores frutíferas e as plantas medicinais, além de
ocasionar graves problemas para a saúde humana.
Nesta lógica, para grupos econômicos e o Estado, o Cerrado é
apenas um espaço a ser continuamente explorado por meio do agronegócio, de
empresas multinacionais e da construção de grandes projetos de infraestrutura,
como barragens, ferrovias, hidrovias, perímetros irrigados e outros. Prova
disso é o recém-criado Plano de Desenvolvimento do MATOPIBA, que abrange áreas
territoriais do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, espaço considerado como a
última fronteira agrícola do país.
A principal intenção do MATOPIBA é ampliar as áreas de
monocultura nesses estados, desconsiderando a realidade de quem ali vive,
aumentando os conflitos e trazendo sofrimento e angústias aos povos e
comunidades que dependem desse território que, em muitos casos, não foram ainda
regularizados. Pesquisadores consideram o Cerrado em processo de extinção, por
isso o MATOPIBA trará consequências irreversíveis à vida do bioma e dos seres
humanos, impactando o Brasil e outros países da América do Sul.
“A proteção das águas tinha de ser questão de segurança
nacional, porque se o Cerrado for extinto, leva ao fim dos rios e dos
reservatórios de água” (Altair Sales).
Preservar o Cerrado é conservar as águas e a vida! Por
isso os Povos do Cerrado exigem e se posicionam pelo/a:
Reconhecimento do Cerrado como Patrimônio Nacional com
aprovação da Lei 504/2010;
A proteção do Cerrado está intrinsecamente ligada aos
Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais e a necessidade da Reforma
Agrária - por isso é importante que o governo federal garanta a demarcação dos
Territórios Indígenas, regularização e titulação das terras dos Quilombolas,
Geraizeiros, Retireiros, Ribeirinhos, Pescadores, Vazanteiros e o assentamentos
dos Sem Terra;
Somos contra a PEC 215 - que transfere ao Legislativo ao
responsabilidade a responsabilidade pelas demarcações de Terras Indígenas, a
titulação dos Territórios Quilombolas e a criação de Unidades de Conservação.
Cumprimento e a fiscalização da Legislação Ambiental - e
Projeto de Lei que proteja e conserve as áreas de recarga;
Somos contrários ao licenciamento de novos projetos de
irrigação - em especial novos perímetros irrigados e grandes propriedades, que
quase sempre utiliza pivôs centrais e lineares, que hoje estão atrelados à
construção de grandes lagos artificiais, os “Piscinões”;
Queremos nossas águas livres de agrotóxicos - pelo fim da
pulverização aérea, da isenção de impostos aos agrotóxicos, não à criação de
zonas livres de agrotóxicos e transgênicos;
Exigimos políticas públicas que evitem novos desmatamentos e
que defendam o que ainda resta do Cerrado;
É de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente o
monitoramento das áreas de vegetação nativa e o desenvolvimento de programas de
recuperação das áreas degradadas e das nascentes;
Posicionamos contra o Plano de Desenvolvimento do MATOPIBA –
é uma grande ameaça ao Cerrado, pois promoverá o aumento da grilagem de terras,
expulsão dos camponeses/as de suas terras e territórios, aumentando a
degradação ambiental.
Exigimos que o Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais
de serem consultados no caso de empreendimentos que afetem seus modos de vida,
garantido pela Convenção 169 da OIT ratificada pelo Brasil seja cumprido.
Assinam:
Articulação das CPT’s do Cerrado / Comissão Pastoral da
Terra – CPT
Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins –
APA-TO
Articulação Nacional de Quilombos – ANQ
Actionaid
Articulação Popular São Francisco Vivo
Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de
Correntina e Arredores – ACEFARCA/BA
Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado
da Bahia - AATR/BA
Agência 10envolvimento
Cáritas Brasileira
Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado -
CEDAC
Central do Cerrado
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura –
CONTAG
Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia
Coletivo de Apoio e Assessoria Jurídica Popular do Oeste da
Bahia
EFAPA/BA
Fase, MPA,
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar – FETRAF
IBRACE
Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Rede Cerrado
Rede de Mulheres Negras para Soberania Alimentar e
Nutricional
RODA Bahia
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa
de Maria da Vitória – Bahia
Serviço Pastoral do Migrante – SPM
