quinta-feira, 14 de abril de 2016

Conexões entre meio ambiente, populações tradicionais e Estado: desafios recentes na visão das pastorais sociais, da academia e das organizações sociais



(CPT)

A atividade é organizada pela Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA-SP), pelo Observatório dos Conflitos Rurais em São Paulo, Pastoral da Juventude e Comissão Pastoral da Terra - Regional São Paulo.

A proposta é que este encontro subsidie próximas ações das organizações e entidades junto às comunidades e povos tradicionais organizados no estado. O debate será no dia 18 de abril, próxima segunda-feira, às 19h00, no Centro Pastoral São José, em São Paulo.


Os debatedores serão Lisângela Nascimento (USP); Osvaldo Aly (ABRA – SP); Padre Antônio Naves (CPT São Paulo) e o bispo Nicholas (Igreja Ortodoxa em São Paulo).

segunda-feira, 11 de abril de 2016

NOTA PÚBLICA - Quem vai deter a violência contra as comunidades camponesas?



(CPT)

Uma notícia está chegando lá do interior
Não deu no rádio, no jornal ou na televisão
Ficar de frente para o mar, de costas pro Brasil
Não vai fazer desse lugar um bom país
- Milton Nascimento

Prenderam Cacique Babau e seu irmão na Bahia, executaram dois companheiros sem terra e deixaram muitos feridos no Paraná, no dia 07 de abril. Uma liderança de assentamento e do PT na Paraíba foi executada dentro de casa, ao lado da filha de um ano, no dia 06. No dia 31 de março, na comunidade quilombola Cruzeiro, município de Palmeirândia, MA, foi encontrado morto por disparo de arma de fogo o quilombola, conhecido como Zé Sapo. Em Rondônia mortes violentas, desaparecimentos e crimes rondam as comunidades camponesas. Em Mato Grosso e no Pará despejos violentos são constantes, e fazendeiros mandantes de crimes contra lavradores são absolvidos. No Mato Grosso do Sul as comunidades indígenas vivem ameaçadas e violentadas em suas próprias terras ancestrais.
Em 2015, o sangue de 50 trabalhadores e trabalhadoras assassinados no campo e o sangue de Vitor, criança Kaingang degolada no colo da mãe na rodoviária de Imbituba, em Santa Catarina, continuam a escorrer na vala da impunidade. Ao sangue deles se soma o de outros 13 lutadores e lutadoras tombados neste ano de 2016.
É competência do Governo Federal demarcar terras indígenas e fazer a Reforma Agrária. Se coisas como essa acontecem é porque há milhares de camponeses debaixo da lona preta à espera da tão prometida - e hoje abandonada - reforma agrária, e ainda milhares de indígenas e quilombolas tentando retomar os territórios dos quais foram esbulhados.
O fim do mundo para o povo excluído começou faz tempo. A execução de camponeses e indígenas nesse país é coisa comum.  
Quando o governo federal entregou o Ministério da Agricultura para o agronegócio, autorizou também o latifúndio a continuar expulsando e matando os/as trabalhadores/as sem terra e indígenas.
Quando a reforma agrária vira moeda de troca e cabide de emprego na ineficiência criminosa do Incra, os antigos laços entre policiais e jagunços se reforçam mantendo intacto o cenário sem lei e sem direito no campo no Brasil.
Quando o TCU (Tribunal de Contas da União) determina a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra em todo o país, age assim porque é um programa que beneficia excluídos, não faz a mesma coisa quando fraudes maiores e mais graves acontecem no sistema financeiro, ou quando estão envolvidas grandes empresas.
Quando a estrutura política, econômica e jurídica do país se move ao redor dos interesses de uma minoria burguesa, elitista e racista contra os interesses das maiorias negras e pobres, autoriza também o terror nas favelas e periferias – no campo e na cidade.
Na contramão dessa barbárie institucional e política, o povo do campo, com coragem, se insurge e mantem viva a esperança do seu território reconquistado, como fazem os Tupinambás e tantas outras etnias indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Como acontece na incansável e inglória luta pela terra pelos posseiros e sem terra de todos os cantos. Esse é o verdadeiro Brasil do sacrifício e da semente dos mártires, plantada e replantada na terra que sangra todos os dias.
Pensar o cenário nacional hoje não pode ser um exercício curto de identificar os golpistas de sempre e as manipulações da mídia. Que sejamos contra o golpe institucional que se encaminha, mas que sejamos também honestos: a democracia que queremos tem que passar pela terra, tem que começar pelos territórios indígenas, tem que interromper a destruição de florestas e cerrados, e estancar de vez o sofrimento e assassinato do povo que busca terra pra viver e plantar.
A democracia que queremos começa no chão! A democracia que defendemos passa pela casa do povo pobre! A democracia que buscamos precisa reconciliar esse povo com esse território, acabando de vez com a sanha assassina do capitalismo e seus truques de colocar as maiorias de joelhos longe do poder e as minorias pelos salões e corredores trocando favores e influência.
A democracia que queremos... não existe! O projeto popular para o Brasil que construímos foi derrotado e precisa ser reinventado. A hora para fazer isso, é agora. O povo que vai fazer isso, somos nós, pela base.
A CPT convocada pela memória subversiva do evangelho da vida e da esperança, fiel ao Deus dos pobres, à terra de Deus e aos pobres da terra, ouvindo o clamor que vem dos campos e florestas, seguindo a prática de Jesus, se junta a outros movimentos e articulações na denúncia do sistema que violenta o direito dos pobres e mais fracos.
Nossa irrestrita solidariedade ao cacique Babau, ao povo do campo, das águas e das florestas, aos sem terra e a todos os que sofrem a intolerância e a perseguição, quando buscam o reconhecimento de sua cidadania e dos seus direitos. Que sigamos em caminhada, em romaria em busca da terra sem males!

Aqui vive um povo que merece mais respeito
Sabe, belo é o povo como é belo todo amor...
Aqui vive um povo que cultiva a qualidade
Ser mais sábio que quem o quer governar
 
- Milton Nascimento

Goiânia, 08 de abril de 2016.

Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra

Mais informações:
Cristiane Passos (assessoria de comunicação da CPT Nacional): (62) 4008-6406
Antônio Canuto (assessoria de comunicação da CPT Nacional): (62) 4008-6412




quinta-feira, 7 de abril de 2016

IV Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Rio Grande do Sul


(ATENÇÃO: O evento foi adiado para o dia 28 de maio. A programação e o local permanecem os mesmos)

Os povos e comunidades tradicionais têm sido permanentemente espoliados de seus direitos de viver na e da terra, em paz e harmonia. Foram e continuam sendo pressionados e expulsos da terra pelo avanço do agronegócio e dos grandes projetos de mineração, hidrelétricas rodovias, hidrovias e outros tantos projetos do grande capital.

(CPT)

E é nesse contexto que a Comissão Pastoral da Terra promove o Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais que tem como objetivo proporcionar encontro e troca de experiências entre Comunidades Tradicionais do Rio Grande do Sul: Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos e Pescadores visando fortalecer a luta e organização conjunta para fazer avançar a construção de um novo projeto para o país, onde sejam respeitadas e valorizadas as diversidades culturais, as sabedorias seculares, as formas de viver e conviver com a natureza e todas as formas de vida, com justiça social e dignidade.

O Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais, que está em sua IV edição, é um espaço de estímulo e reforço do protagonismo dos povos e comunidades participantes, um momento de formação e de divulgação de suas vitórias no combate das injustiças.

IV ENCONTRO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

“Na diversidade a solidariedade transformadora”

DATA: 09 de ABRIL de 2016
LOCAL: QUILOMBO RINCÃO DOS NEGROS, município de Rio Pardo/ RS
TROCA DE EXPERIÊNCIAS: cada grupo, comunidade, quilombo, aldeia indígena, grupo de pescadores, que participará do encontro é convidado a trazer painel com os dados da realidade do seu grupo/povo para o momento de partilha.
ALIMENTAÇÃO: àqueles que têm possibilidade são convidados a levarem alimentos para partilhar. A comunidade do Quilombo organizará as refeições que prevê contribuição espontânea dos participantes.
CULTURA: haverá momento para apresentações culturais, música, dança.

PROGRAMAÇÃO

8h30min - Acolhida
9h - Abertura - mística e espiritualidade, apresentação dos participantes.
10h - VER – partilha da realidade
11h30min - JULGAR – Debates e questionamentos
12h30 - Intervalo almoço
13h - Manifestações culturais, música e dança
14h - AGIR – A partir das realidades ouvidas, como nos organizar?
15h - Encaminhamentos concretos/trabalhos em grupos.
16h - Avaliar/Celebrar
16h30min – Encerramento

É importante que comuniquem com antecedência quem participará representando o grupo/povo, quilombo, aldeia, comunidade. Manoel Ferrador, 155. Passo das Pedras - 91230-370 . Porto Alegre – RS fone: (51)3344.4415 / (54) 9912 5146 e-mail: cptdors@gmail.com
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES contato via telefone ou e-mail:
- Comissão Pastoral da Terra RS com Simonne (54) 9912 5146 ou cptdors@gmail.com
- Equipe CPT Santa Cruz do Sul

com Oldi Helena Jantsch (51) 9146 6134

terça-feira, 5 de abril de 2016

Movimentos sociais não participarão de julgamento dos fazendeiros acusados da Chacina de Morada Nova (PA)


Os dois fazendeiros que serão julgados no dia 06 de abril em Marabá, no Pará, são acusados de serem os mandantes do assassinato do sindicalista Dedé, da companheira dele, Cleonice Campos, e do filho, Samuel, no dia 10 de junho de 2001. Segundo Ministério Público, o julgamento não poderia ocorrer em Marabá, devido ao poder econômico dos acusados e as influências políticas que exercem na região. Confira a Nota: 

(CPT)

Os movimentos sociais e os familiares de JOSÉ PINHEIRO LIMA (DEDÉ), CLEONICE CAMPOS LIMA (esposa) e SAMUEL CAMPOS LIMA (filho menor de 15 anos) decidiram não participar do julgamento dos fazendeiros João David de Melo e Evandro Marcolino Caixeta, que será realizado no Fórum de Marabá na próxima quarta-feira, 06 de abril, presidido pelo Juiz Murilo Lemos Simão. Os dois fazendeiros são acusados de serem os mandantes do assassinato do sindicalista DEDÉ, sua esposa e filho, no dia 10 de junho de 2001. O motivo do triplo assassinato foi devido o sindicalista ter coordenado um grupo de famílias que, no ano 2000, ocupou a Fazenda São Raimundo, de propriedade de João Davi. No local, o fazendeiro criava gado em parceria com Evandro Marcolino. A fazenda foi classificada pelo INCRA como improdutiva e desapropriada.

A decisão dos Movimentos Sociais e dos familiares de não participarem do julgamento é uma forma de protesto contra o Tribunal de Justiça que decidiu pela realização do julgamento em Marabá. O Ministério Público (MP) e os advogados assistentes de acuação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) ingressaram com um Pedido de Desaforamento do processo perante o Tribunal requerendo a transferência do julgamento de Marabá para Belém. 

De acordo com o MP e a Assistência, o julgamento não poderia ocorrer em Marabá, devido ao poder econômico dos acusados e as influências políticas que exercem na região. Fato que poderia influenciar na decisão dos jurados comprometendo a imparcialidade necessária e exigida pelo Código de Processo Penal. Em decisão publicada no dia 22/01/2016 os desembargadores negaram o pedido e determinaram que o julgamento fosse realizado em Marabá. Para os Movimentos Sociais e familiares, trata-se de um retrocesso da Justiça paraense, pois, dos sete casos de mandantes julgados por crimes nos campo na região, este será o primeiro que o Tribunal negou a transferência do julgamento para a capital. Para os Movimentos Sociais e familiares a possibilidade de condenação dos fazendeiros em Marabá é mínima. 

A influência dos fazendeiros ficou clara no curso do processo, a principal testemunha da acusação que incriminava os pecuaristas foi cooptada pelos advogados dos acusados. Levada em um cartório de Marabá, prestou um depoimento contando uma versão totalmente diferente daquela prestada perante a autoridade policial. Há fortes indícios de que ela tenha recebido um valor em dinheiro para mudar seu depoimento em favor dos fazendeiros acusados.

No dia do crime, o sindicalista se encontrava em sua casa em Morada Nova se recuperando de uma malária que teria contraído no acampamento. Os dois pistoleiros entraram na casa, atiraram na esposa que se encontrava na sala, em seguida dispararam vários tiros contra Dedé que se encontrava deitado em seu quarto. Samuel, que no momento brincava como outros colegas nas proximidades, ao ouvir os tiros correu para a casa, ao chegar em frente à residência encontrou com os dois pistoleiros que estavam saindo de armas na mão. Um dos pistoleiros disparou um tiro contra Samuel, que morreu logo em seguida.

As investigações feitas pela polícia civil foram falhas e incompletas. Os dois pistoleiros executores das mortes nunca foram identificados e presos.  O julgamento ocorrerá quase 15 anos após os crimes. Um exemplo de descaso do poder público que poderá resultar em mais uma caso de impunidade no campo.

Marabá, 04 de abril de 2016.


FETAGARI SUDESTE/CPT MARABÁ/STR MARABÁ/ SDDH e FAMILIARES DAS VÍTIMAS.